[{"Id":"2503","Numero":"29","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-05-19","Ementa":"Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de atendimento psicológico nas escolas da rede municipal de ensino de Fortim, com ações voltadas ao acompanhamento emocional, prevenção à ansiedade, depressão, bullying e promoção da saúde mental dos estudantes.","Autor":"CAMILA OLIVEIRA BARBOSA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2503","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2503/OO_29_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2511","Numero":"019","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO","Data":"2026-05-19","Ementa":"Autoriza o Executivo Municipal a atualizar, por Decreto, os valores venais dos imóveis para fins de base de cálculo do IPTU, nos termos do art. 156, § 1°, III, da CF/88, alterado pela Emenda Constitucional nº 132/2023, na forma que indica.","Autor":"Delma da Costa dos Santos","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2511","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2511/PLEI_019_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2510","Numero":"018","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO","Data":"2026-05-19","Ementa":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Delma da Costa dos Santos","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2510","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2510/PLEI_018_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2509","Numero":"017","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO","Data":"2026-05-19","Ementa":"Altera os Anexos I e IV da Lei Municipal de n° 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025, na forma que indica.","Autor":"Delma da Costa dos Santos","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2509","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2509/PLEI_017_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2508","Numero":"28","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-05-19","Ementa":"Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa \"Cartão Jovem Municipal\", voltado à ampliação do acesso da juventude a atividades educacionais, culturais, esportivas e de qualificação profissional.","Autor":"CAMILA OLIVEIRA BARBOSA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2508","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2508/OO_28_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2507","Numero":"27","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-05-19","Ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO \"BANCO MUNICIPAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\", DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE PROJETOS PADRÃO E ART PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E MICROEMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE FORTIM.","Autor":"KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2507","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2507/OO_27_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2506","Numero":"26","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-05-19","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Mesa Setorial Permanente de Negociação do Magistério no Município de Fortim/CE, com participação dos representantes das escolas municipais, da categoria profissional, do Poder Executivo e do Poder Legislativo, visando fortalecer o diálogo institucional, a transparência na aplicação dos recursos do FUNDEB e a valorização dos profissionais da educação.","Autor":"KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2506","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2506/OO_26_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2505","Numero":"42","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-05-19","Ementa":"A realização de sinalização e demarcação de estacionamento na Rua Ernestina Pereira, no trecho localizado atrás da Barraca Maresia, na estrada de acesso à Praia de Pontal de Maceió, em Fortim/CE.","Autor":"MARCOS AURÉLIO MONTEIRO","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2505","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2505/REQ_42_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2502","Numero":"41","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-05-19","Ementa":"A construção de um posto de saúde na comunidade de Tapuio.","Autor":"FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2502","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2502/REQ_41_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2501","Numero":"31","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-15","Ementa":"Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Romão, localizada em Pontal de Maceió, no município de Fortim/CE.","Autor":"MARCOS AURÉLIO MONTEIRO","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2501"}]