[{"Id":"2576","Numero":"029","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO","Data":"2026-07-27","Ementa":"Prorroga o Plano Municipal de Educação do Município de Fortim - PME, aprovado pela Lei Municipal nº 559/2015, de 22 de junho de 2025 e prorrogado pela Lei Municipal de n° 1142/2025, de 02 de julho de 2025, por mais 01 (um) ano, a contar da vigência do mesmo, na forma que indica.","Autor":"Delma da Costa dos Santos","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2576","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2576/PLEI_029_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2575","Numero":"66","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-07-28","Ementa":"A sinalização viária horizontal e vertical na Travessa Isidório Esídio, localidade de Pontal de Maceió, município de Fortim/CE.","Autor":"CARLOS ALBERTO SCIPIÃO","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2575","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2575/REQ_66_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2573","Numero":"65","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-23","Ementa":"À Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudo técnico de reterritorialização da Atenção Primária à Saúde, visando avaliar a adequação da cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), com eventual ampliação do número de equipes e fortalecimento da assistência à população da sede do município e das comunidades de Viçosa, Gurguri e Jardim.","Autor":"CAMILA OLIVEIRA BARBOSA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2573","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2573/REQ_65_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2572","Numero":"46","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-23","Ementa":"Dispõe sobre a divulgação da agenda oficial de compromissos da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Fortim, por meio dos canais oficiais de comunicação do Município, e dá outras providências.","Autor":"RONALDO NOGUEIRA LIMA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2572","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2572/OO_46_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2571","Numero":"45","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-23","Ementa":"Indica a implantação de um Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) no município de Fortim.","Autor":"MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2571","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2571/OO_45_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2570","Numero":"64","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-23","Ementa":"A instalação de lixeiras destinadas à coleta seletiva em todas as unidades da rede municipal de ensino de Fortim.","Autor":"RONALDO NOGUEIRA LIMA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2570","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2570/REQ_64_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2569","Numero":"63","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-23","Ementa":"A pavimentação com piso intertravado na travessa Mauro Cavalcante de Souza, localizada no Distrito de Viçosa, município de Fortim/CE.","Autor":"CARLOS ALBERTO SCIPIÃO","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2569","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2569/REQ_63_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2568","Numero":"44","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-23","Ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM/CE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL \"CALÇADA CIDADÃ\", DESTINADO À CONSTRUÇÃO GRATUITA DE CALÇADAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2568","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2568/OO_44_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2567","Numero":"62","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-23","Ementa":"À Secretaria Municipal de Educação e à Direção da Escola Maria Luiza informações e revisão dos critérios de distribuição das turmas nas salas de aula da unidade escolar.","Autor":"CAMILA OLIVEIRA BARBOSA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2567","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2567/REQ_62_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2566","Numero":"43","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-23","Ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM/CE A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2566","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2566/OO_43_2026_0000001.pdf"}]