[{"Id":"2630","Numero":"83","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-08","Ementa":"Informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, acerca da organização, funcionamento e condições da Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Fortim/CE.","Autor":"CAMILA OLIVEIRA BARBOSA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2630","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2630/REQ_83_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2629","Numero":"82","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-08","Ementa":"Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de ações de conscientização, prevenção ao suicídio e valorização da vida durante o Setembro Amarelo de 2026, no Município de Fortim/CE.","Autor":"CAMILA OLIVEIRA BARBOSA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2629","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2629/REQ_82_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2628","Numero":"81","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-08","Ementa":"O Vereador Flávio Cavalcante de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, o presente requerimento, solicitando ao Poder Executivo Municipal a adequação e elevação do chafariz localizado em frente à residência da Sra. Preta, na Comunidade dos Tanques, visando facilitar o abastecimento de vasilhames e melhorar o fluxo de água para a população.","Autor":"FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2628","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2628/REQ_81_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2627","Numero":"66","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-09-08","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e instituição do Programa \"Desafio Jovem Inovador\", destinado a incentivar o protagonismo juvenil, a criatividade, a inovação e a participação dos estudantes na busca de soluções para desafios reais do Município de Fortim.","Autor":"KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2627","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2627/OO_66_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2626","Numero":"0009","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO","Data":"2026-09-08","Ementa":"À comunidade escolar de Fortim, à Secretaria Municipal de Educação, aos professores, servidores da educação em geral, professores e auxiliares, alunos, familiares, núcleos gestores das escolas municipais, à escola estadual participante, bem como aos servidores e profissionais das demais Secretarias e pastas do Município, governo municipal que contribuíram para a realização do Desfile Cívico de Fortim. A presente homenagem estende-se, ainda, ao Vereador Ronaldo Nogueira, pelo importante papel de iniciativa na retomada do Desfile Cívico, cuja solicitação esteve entre seus primeiros atos legislativos como vereador, demonstrando, desde o início de seu mandato, sensibilidade com a preservação das tradições, da cultura e da identidade do povo fortinense.","Autor":"KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2626","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2626/MOC_0009_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2625","Numero":"65","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-09-08","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio, no âmbito do Município de Fortim/CE, e dá outras providências.","Autor":"CAMILA OLIVEIRA BARBOSA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2625","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2625/OO_65_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2623","Numero":"80","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-08","Ementa":"Ao Poder Executivo Municipal a convocação dos intérpretes de Libras aprovados no último concurso público do Município de Fortim.","Autor":"MONIQUE RIBEIRO DA COSTA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2623","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2623/REQ_80_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2622","Numero":"64","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-09-01","Ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE CONTATO INSTITUCIONAL, COM WHATSAPP PARA CADA UNIDADE DE SAÚDE DA SEDE E DOS DISTRITOS, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS.","Autor":"FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2622","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2622/OO_64_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2621","Numero":"79","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-01","Ementa":"A instalação de 02 (dois) quebra-molas na Rua Cícero Teixeira, nas proximidades do CEI Alaíde Rodrigues de Lima.","Autor":"GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2621","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2621/REQ_79_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2619","Numero":"63","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-09-01","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de mecanismo de divulgação e atualização da disponibilidade de medicamentos e insumos fornecidos pela Rede Pública Municipal de Saúde de Fortim, incluindo a relação dos itens em falta e a previsão de reposição.","Autor":"CAMILA OLIVEIRA BARBOSA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2619","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2619/OO_63_2026_0000001.pdf"}]