Ementa

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES TRADICIONAIS POR MÚSICAS SUAVES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE LEI Nº 2331/2025, PROMOVENDO O BEM-ESTAR E A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Justificativa

AS SIRENES UTILIZADAS TRADICIONALMENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EMBORA EFICAZES PARA SINALIZAR OS HORÁRIOS DE ENTRADA, SAÍDA E INTERVALOS, PODEM GERAR DESCONFORTO SIGNIFICATIVO A DIVERSOS ALUNOS, EM ESPECIAL ÀQUELES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

ESTUDOS APONTAM QUE ESTÍMULOS SONOROS ABRUPTOS E INTENSOS, COMO O DAS SIRENES, PODEM DESENCADEAR CRISES DE ANSIEDADE, ESTRESSE E SOBRECARGA SENSORIAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA, PREJUDICANDO SEU RENDIMENTO ESCOLAR E SUA CONVIVÊNCIA NO AMBIENTE EDUCACIONAL.

COM A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2331/2025 EM ÂMBITO NACIONAL, TORNA-SE AINDA MAIS NECESSÁRIO QUE O MUNICÍPIO SE ANTECIPE E ADOTE PRÁTICAS INCLUSIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR, SUBSTITUINDO AS SIRENES POR MÚSICAS SUAVES, HARMONIOSAS E PREVIAMENTE SELECIONADAS, DE MODO A CUMPRIR A FUNÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEM CAUSAR PREJUÍZOS À SAÚDE E AO BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES.

A MEDIDA, ALÉM DE PROMOVER A INCLUSÃO, TAMBÉM CONTRIBUI PARA UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS HUMANIZADO, ACOLHEDOR E SENSÍVEL ÀS NECESSIDADES DE TODOS, RESPEITANDO AS DIFERENÇAS E REFORÇANDO O COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.