INSTITUI O PROGRAMA NATAL DA ESPERANÇA, DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO DE KITS NATALINOS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
A presente indicação visa proporcionar um Natal mais digno e solidário às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Fortim, especialmente aquelas acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS.
Mesmo diante de avanços em políticas públicas, persistem desigualdades sociais que se tornam mais evidentes nas datas festivas, quando muitas famílias enfrentam dificuldades para garantir alimentação, presentes e celebrações básicas com seus filhos.
O Programa Natal da Esperança representa uma ação humanitária e inclusiva, que reforça o papel do poder público na promoção da cidadania, do fortalecimento familiar e da solidariedade comunitária. Além disso, estimula a economia local, uma vez que os produtos utilizados nos kits poderão ser adquiridos de pequenos comerciantes e produtores do próprio município.
Assim, esta vereadora propõe ao Poder Executivo Municipal a adoção deste programa, certo de que trará benefícios concretos e simbólicos às famílias fortinenses, resgatando o espírito de união, esperança e partilha que marca o período natalino.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 04/11/2025 09:55:51 | CADASTRADO | AGENTE: CAMILA OLIVEIRA BARBOSA | CADASTRADO | |
| 04/11/2025 10:38:29 | PROTOCOLADO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 06/11/2025 18:00:00 | LEITURA | 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA (6 DE NOVEMBRO DE 2025) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026) - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 11/11/2025 19:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA ( 11 DE NOVEMBRO DE 2025) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026) - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Delma da Costa dos Santos |
Prefeita Municipal |
Fortim |
O PROGRAMA NATAL DA ESPERANÇA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ENTREGA DE KITS NATALINOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELOS CRAS DO MUNICÍPIO.
O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO GARANTIR ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA O DIREITO À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E AO ESPÍRITO SOLIDÁRIO CARACTERÍSTICO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, FORTALECENDO OS LAÇOS FAMILIARES E A INCLUSÃO SOCIAL.
OS KITS NATALINOS PODERÃO CONTER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS À FAIXA ETÁRIA DAS CRIANÇAS, ITENS DE HIGIENE PESSOAL INFANTIL E MATERIAL INFORMATIVO SOBRE OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERECIDOS PELA REDE MUNICIPAL.
SUGERE-SE QUE A DISTRIBUIÇÃO OCORRA PREFERENCIALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM APOIO DOS CRAS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.