A LIMPEZA DA VEGETAÇAO DAS MARGENS DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE TAPUIO AO CANOÉ, BEM COMO TERRAPLANAGEM QUANDO NECESSÁRIA NA EXTENSÃO DA ESTRADA.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. OSMARINA, VISANDO À SEGURANÇA DOS MORADORES E, ESPECIALMENTE, DAS CRIANÇAS QUE CIRCULAM PELO LOCAL.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE À PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO MORAL, À PERSEGUIÇÃO E À RETALIAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DE POSICIONAMENTOS POLÍTICOS, RELAÇÕES PESSOAIS E OUTRAS QUESTÕES CORRELATAS A VIDA PESSOAL DE CADA SERVIDOR.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SALAS LILÁS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO DE FORTIM, DESTINADAS AO ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO HUMANIZADO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO NA REDE PÚBICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESTINADAS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DO MAURÍCIO ROCHA, E NA RUA MARIA MAIA, PRÓXIMO À PRATICK ACADEMIA.
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO MUNICIPAL DO ARTESANATO DE FORTIM, DESTINADO À EXPOSIÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO PERMANENTE DE PRODUTOS CONFECCIONADOS POR ARTESÃOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 474/2013, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, PARA MODERNIZAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ADEQUÁ-LA À LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E ESTABELECER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA ÁREA DO POLO DE LAZER VOLTADA PARA A RUA JOAQUIM PERGENTINO, EM FRENTE AO FREE SHOPPING FORTIM, VISANDO ORDENAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAÇÃO SEMANAL, ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E NO PERFIL OFICIAL DO INSTAGRAM, DA LISTA ATUALIZADA DOS AUXÍLIOS E PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS SOCIAIS VIGENTES NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, ACOMPANHADA DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSO PELA POPULAÇÃO.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-NUTRICIONAL ONCOLÓGICO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DESTINADA À ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E LANCHE) DE PACIENTES ONCOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES DURANTE O DESLOCAMENTO PARA TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ E JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR TRANSPARÊNCIA, AMPLA PUBLICIDADE E CRITÉRIOS OBJETIVOS NO CADASTRAMENTO E SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, COM A INSTITUIÇÃO DE ESTRUTURA DESTINADA AO ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO, CONTROLE POPULACIONAL E PROTEÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EM RECONHECIMENTO À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA COPA FORTIM DE FUTSAL.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCADARIA FRANCISCO GONZAGA DA SILVA (CHIQUINHO DE AUGUSTO), NA LOCALIDADE DA VIÇOSA, MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NA TRAVESSA ISIDÓRIO ESÍDIO, LOCALIDADE DE PONTAL DE MACEIÓ, MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Carlos Alberto Scipião
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM - PME, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 559/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2025 E PRORROGADO PELA LEI MUNICIPAL DE N° 1142/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025, POR MAIS 01 (UM) ANO, A CONTAR DA VIGÊNCIA DO MESMO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE RETERRITORIALIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO AVALIAR A ADEQUAÇÃO DA COBERTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), COM EVENTUAL AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EQUIPES E FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DAS COMUNIDADES DE VIÇOSA, GURGURI E JARDIM.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSOS DA PREFEITA MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FORTIM, POR MEIO DOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Nogueira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (CDI) NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DESTINADAS À COLETA SELETIVA EM TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM.
Autor: Ronaldo Nogueira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA MAURO CAVALCANTE DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VIÇOSA, MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Carlos Alberto Scipião
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM/CE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "CALÇADA CIDADÃ", DESTINADO À CONSTRUÇÃO GRATUITA DE CALÇADAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À DIREÇÃO DA ESCOLA MARIA LUIZA INFORMAÇÕES E REVISÃO DOS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS NAS SALAS DE AULA DA UNIDADE ESCOLAR.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM/CE A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CARMINA FÉLIX, NAS PROXIMIDADES DA CURVA.
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AO ESCRITÓRIO REGIONAL LITORAL LESTE - SEBRAE/CEARÁ, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, NOS DIVERSOS SEGMENTOS DO CONHECIMENTO NA GESTÃO PÚBLICA, ELEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE FORTIM NO CENÁRIO MUNICIPAL, REGIONAL, ESTADUAL E FEDERAL.
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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