A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÁLIA SERAFIM DE CASTRO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PITATE, OCORRIDO RECENTEMENTE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE FREITAS FERREIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO ZÉ DE NEL, OCORRIDO RECENTEMENTE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALMIR PEREIRA GALVÃO, OCORRIDO RECENTEMENTE.

CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. VERA LÚCIA FREITAS DA COSTA.

A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO XAVIER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VIÇOSA.

A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA EM FRENTE À IGREJA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA LAGOA DA VIÇOSA.

A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORTIM, EQUIPADA COM OS MATERIAIS ADEQUADOS E COM A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO DA ÁREA.

A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, PODA DAS ÁRVORES NA RUA CLICÉRIO PEDRO E LIMPEZA AO REDOR DO LAGO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA LAGOA DA VIÇOSA.

A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A FORMAÇÃO DE CONVÊNIO OU CONTRATO EMERGENCIAL COM CLÍNICA DE IMAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM PACIENTES INTERNADOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIAOU EMERGÊNCIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORTIM.

A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DE FORTIM,DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DE PLANTÃO E EMERGÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PRETA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024, E APRESENTAR ESTA SINGELA, PORÉM SINCERA HOMENAGEM À SUA MEMÓRIA. MOÇÃO ESSA APRESENTADA POR CAMILA OLIVEIRA BARBOSA, FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA, MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS E RONALDO NOGUEIRA LIMA, INTEGRANTES DESTA CASA LEGISLATIVA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ALEITAMENTO HUMANO EM EMERGÊNCIAS (PRAME) E DE EQUIPES DE RESPOSTA RÁPIDA PARA SUA EXECUÇÃO, CONFORME SUGESTÃO LEGISLATIVA ABAIXO:

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, LOCALIZADO NO CAPIM-AÇÚ, CENTRO DE FORTIM.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE ABONO DE FALTAS NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E EMPRESAS CONTRATADAS, PARA CASOS DE CUIDADO COM DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO OFICIAL E PERMANENTE PARA A VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CULTURA FORTINENSE, SUGERINDO A UTILIZAÇÃO DA TRADICIONAL “CASA DAS IRMÃS” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E SEDE DE REFERÊNCIA PARA OS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ARENINHA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DA VIÇOSA.

CONCEDE O TÍULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. CARLOS RENATO SILVA DE MELO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ FORTINENSE A SRA. DANIELA LIMA ALEXANDRE.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. RAFAEL FARIAS NOGUEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. YURI GUERRA SALDANHA.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.