Dispõe sobre a atribuição de funções administrativas a servidora Maria Beatriz de Freitas Silva, lotada na Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Fortim, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atribuição de responsabilidades administrativas a servidora Thainá Oliveira Olímpio, no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para exercício de atividades junto aos setores de Ouvidoria, Balcão do Cidadão e PROCON da Câmara Municipal de Fortim, mantendo gratificação, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Beatriz de Freitas Silva, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
Nomeação, Agente: Maria Beatriz de Freitas Silva, Cargo: Assessora Parlamentar da Procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
Exoneração, Agente: Arthur da Silva Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
Nomeação, Agente: Jairo da Costa Lopes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
Dispõe sobre a organização e flexibilização da jornada de trabalho dos servidores do Setor de Comunicação da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua JOSELITA MARIA ALVES, no municipio de Fortim/CE.
Nomeação, Agente: Joyce Costa Felipe, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO POSTO DO DETRAN DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Jairo da Costa Lopes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providâncias
Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Sales, no municipio de Fortim/CE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.150/2025 PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a manutenção da Sessão Ordinária no dia 02 de abril de 2026 e o funcionamento dos setores da Câmara Municipal.
Dispõe sobre o repasse de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), em 10 (Dez) parcelas mensais e iguais de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com vencimento no final de cada mês, para o suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e da outras providências.
Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 957/2023, de 12 de junho de 2023, na forma que indica.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Virgínia Tavares.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcos Marcel Rodrigues Sobreira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcelino Rufino Filho.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Carmem Lúcia da Silva Sales.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Francisca Freitas de Souza.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. adriano Ponciano Virgínio.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Leidianne Freitas Santos.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Ana Paula da Silva Fernandes.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Dra. Rita Moura.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Sâmia Patrícia Linhares de Castro.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Alexandre Oliveira Trajano Gomes.
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