INDICA A NECECIDADE DE DISPONIBILIDADE DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO E COM AR CONDICIONADO PARA TRANSPORTAR OS IDOSOS DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
A disponibilidade de um micro-ônibus com acessibilidades, adaptado com ar condicionado e poltronas recicláveis para idosos se faz necessária para garantir o conforto e a segurança desses cidadãos durante seus deslocamentos. Além disso, a acessibilidade é um direito fundamental e a disponibilização desse tipo de transporte contribuirá para a inclusão e a promoção da qualidade de vida da população idosa de Fortim.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 06/11/2025 22:16:04 | CADASTRADO | AGENTE: RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA | CADASTRADO | |
| 07/11/2025 08:22:01 | PROTOCOLADO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 11/11/2025 18:00:00 | LEITURA | 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA ( 11 DE NOVEMBRO DE 2025) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026) - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 13/11/2025 19:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA(13 DE NOVEMBRO DE 2025) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026) - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Delma da Costa dos Santos |
Prefeita Municipal |
Fortim |
O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO TEM POR FINALIDADE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO E COM AR-CONDICIONADO DESTINADO AO TRANSPORTE DOS IDOSOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV).
A MEDIDA TEM COMO OBJETIVO GARANTIR MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO, CONSIDERANDO QUE MUITOS DOS IDOSOS APRESENTAM LIMITAÇÕES DE MOBILIDADE E CONDIÇÕES DE SAÚDE QUE EXIGEM TRANSPORTE ADEQUADO. O VEÍCULO ADAPTADO POSSIBILITARÁ O DESLOCAMENTO SEGURO ATÉ AS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO SCFV, FORTALECENDO A PARTICIPAÇÃO E O CONVÍVIO SOCIAL, QUE SÃO PILARES FUNDAMENTAIS DESSA POLÍTICA PÚBLICA.
ALÉM DISSO, O AR-CONDICIONADO É UM ITEM ESSENCIAL DIANTE DAS ALTAS TEMPERATURAS DA REGIÃO, PROPORCIONANDO MAIS BEM-ESTAR E DIGNIDADE AOS IDOSOS DURANTE O TRAJETO. O INVESTIMENTO EM UM TRANSPORTE ADEQUADO REPRESENTA UM ATO DE RESPEITO E VALORIZAÇÃO À PESSOA IDOSA, ASSEGURANDO A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO E NAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DESSA FORMA, A PRESENTE INDICAÇÃO BUSCA SENSIBILIZAR O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRANSPORTE, FORTALECENDO AS AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DA QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS DO NOSSO MUNICÍPIO.