PROJETO DE INDICAÇÃO: 78/2025

Informações da matéria
Autor: RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA
Data: 07/11/2025
Visualizações:
Array
Ementa

INDICA A NECECIDADE DE DISPONIBILIDADE DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO E COM AR CONDICIONADO PARA TRANSPORTAR OS IDOSOS DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.

Justificativa

A disponibilidade de um micro-ônibus com acessibilidades, adaptado com ar condicionado e poltronas recicláveis para idosos se faz necessária para garantir o conforto e a segurança desses cidadãos durante seus deslocamentos. Além disso, a acessibilidade é um direito fundamental e a disponibilização desse tipo de transporte contribuirá para a inclusão e a promoção da qualidade de vida da população idosa de Fortim.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/11/2025 22:16:04 CADASTRADO 
AGENTE: RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA
CADASTRADO   
07/11/2025 08:22:01 PROTOCOLADO  EM TRAMITAÇÃO   
11/11/2025 18:00:00 LEITURA  32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA ( 11 DE NOVEMBRO DE 2025) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026) - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
13/11/2025 19:00:00 1ª VOTAÇÃO  33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA(13 DE NOVEMBRO DE 2025) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026) - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAPERINHA

1º SECRETÁRIO

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Delma da Costa dos Santos

Prefeita Municipal

Fortim

Sessão: 33/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORAVEL

Corpo da matéria

O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO TEM POR FINALIDADE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO E COM AR-CONDICIONADO DESTINADO AO TRANSPORTE DOS IDOSOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV).

A MEDIDA TEM COMO OBJETIVO GARANTIR MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO, CONSIDERANDO QUE MUITOS DOS IDOSOS APRESENTAM LIMITAÇÕES DE MOBILIDADE E CONDIÇÕES DE SAÚDE QUE EXIGEM TRANSPORTE ADEQUADO. O VEÍCULO ADAPTADO POSSIBILITARÁ O DESLOCAMENTO SEGURO ATÉ AS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO SCFV, FORTALECENDO A PARTICIPAÇÃO E O CONVÍVIO SOCIAL, QUE SÃO PILARES FUNDAMENTAIS DESSA POLÍTICA PÚBLICA.

ALÉM DISSO, O AR-CONDICIONADO É UM ITEM ESSENCIAL DIANTE DAS ALTAS TEMPERATURAS DA REGIÃO, PROPORCIONANDO MAIS BEM-ESTAR E DIGNIDADE AOS IDOSOS DURANTE O TRAJETO. O INVESTIMENTO EM UM TRANSPORTE ADEQUADO REPRESENTA UM ATO DE RESPEITO E VALORIZAÇÃO À PESSOA IDOSA, ASSEGURANDO A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO E NAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DESSA FORMA, A PRESENTE INDICAÇÃO BUSCA SENSIBILIZAR O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRANSPORTE, FORTALECENDO AS AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DA QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
OO_78_2025_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON