A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALMIR PEREIRA GALVÃO, OCORRIDO RECENTEMENTE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE FREITAS FERREIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO ZÉ DE NEL, OCORRIDO RECENTEMENTE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÁLIA SERAFIM DE CASTRO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PITATE, OCORRIDO RECENTEMENTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE TELEMEDICINA (TELESSAÚDE) NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM/CE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MÉDIO (20%), ÀS SERVIDORAS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE AO AGENTE FÍSICO CALOR, CONFORME PARÂMETROS PREVISTOS NO ANEXO 3 DA NR-15, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.

A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO E A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA E DA TRAVESSA MARIA ALEXANDRE DO VALE, NA LOCALIDADE DO JARDIM DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

A PAVIMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TAMBORES PARA LIXO E COLETA DE LIXO NA RUA AQUINO SABINO PEREIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO DETRAN/CE, VISANDO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM NO PROGRAMA ABCDETRAN, QUE CAPACITA GRATUITAMENTE CANDIDATOS NÃO ALFABETIZADOS PARA ACESSO À CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH).

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA ANTÔNIO JERÔNIMO, COM ATENÇÃO ESPECIAL À ALTURA DO NÚMERO 173, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES IRREGULARES DO SOLO QUE VÊM DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

SOLICITA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O REPOSICIONAMENTO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA ATUALMENTE INSTALADOS NA ÁREA DE CIRCULAÇÃO DA VIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “TRILHAS SUSTENTÁVEIS – TURISMO E CONSCIÊNCIA OFF-ROAD”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O TURISMO DE AVENTURA NAS ÁREAS RURAIS E PRAIANAS DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A PRÁTICA RESPONSÁVEL DO OFF-ROAD E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A ESCOLA DE KITE SURF PONTAL KITE E O GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM, COM O OBJETIVO DE OFERECER AULAS GRATUITAS DE KITE SURF PARA ADOLESCENTES ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM BOM DESEMPENHO ESCOLAR E ASSIDUIDADE, VALORIZANDO A EDUCAÇÃO, O ESPORTE E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL FUTURA.

INDICA A NECECIDADE DE DISPONIBILIDADE DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO E COM AR CONDICIONADO PARA TRANSPORTAR OS IDOSOS DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.

A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO COM PISO INTERTRAVADO PARA CAMINHADA, COOPER E CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES NA LATERAL ESQUERDA DA CE 123 (RUA MAURO CAVALCANTE DE SOUSA), NO SENTIDO VIÇOSA/FORTIM, COM INÍCIO NA ENTRADA DE VIÇOSA E FINALIZANDO NA ENTRADA DA RUA IZIDIO MOURA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

PROVIDÊNCIAS PARA A PINTURA DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS EXISTENTES SEM SINALIZAÇÃO VERTICAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM E NOS DISTRITOS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM EM TODAS AS VIAS DENOMINADAS TRAVESSA SÃO MIGUEL, LOCALIZADAS EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE MATO E MANUTENÇÃO DAS MARGENS DA LAGOA DO GURGURI.

QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SEM TERRA, NO PONTAL DE MACEIÓ.