Ementa

QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SEM TERRA, NO PONTAL DE MACEIÓ.

Justificativa

Que sejam adotadas a realização dos seguintes serviços:
a) Limpeza e poda de mato nas vias públicas;
b) Terraplanagem e nivelamento do acesso às ruas, especialmente naquelas onde o acúmulo de areia e vegetação impede a passagem de veículos, inclusive do caminhão de coleta de lixo;
c) Após os serviços iniciais, que seja incluída a localidade em plano de infraestrutura urbana com melhoria da iluminação pública, pavimentação e implantação de áreas de convivência comunitária (praças).

A localidade conhecida como Sem Terra, no Pontal de Maceió, enfrenta graves dificuldades de acesso, devido ao acúmulo de areia e mato nas vias, o que tem comprometido o tráfego, inclusive impedindo a chegada do caminhão de coleta de lixo em determinadas ruas. Essa situação provoca acúmulo de resíduos, risco à saúde pública e dificulta a mobilidade dos moradores.

Além disso, trata-se de uma área em expansão habitacional, que necessita de infraestrutura urbana mínima, como iluminação, pavimentação e espaços de convivência, para garantir qualidade de vida, segurança e dignidade à população.

Diante do exposto, solicita-se o atendimento do presente requerimento, para que sejam tomadas medidas emergenciais e de planejamento futuro para o local.