Ementa

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM, COM AÇÕES VOLTADAS AO ACOMPANHAMENTO EMOCIONAL, PREVENÇÃO À ANSIEDADE, DEPRESSÃO, BULLYING E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS ESTUDANTES.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo fortalecer a saúde mental no ambiente escolar, promovendo acolhimento emocional, acompanhamento psicológico e ações preventivas voltadas às crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino.

A escola contemporânea vai além do ensino tradicional. Ela também exerce papel fundamental no desenvolvimento emocional, social e psicológico dos estudantes. Nesse contexto, a presença de profissionais da psicologia nas escolas representa um importante instrumento de cuidado, prevenção e apoio aos alunos, professores e famílias.

Atualmente, observa-se um crescimento significativo de casos de ansiedade, depressão, dificuldades emocionais, bullying, conflitos familiares e evasão escolar entre crianças e adolescentes. Muitas dessas situações impactam diretamente o rendimento escolar, a convivência social e o desenvolvimento pessoal dos estudantes.

A implantação do atendimento psicológico nas escolas contribuirá para a identificação precoce de dificuldades emocionais, proporcionando suporte adequado, acolhimento e orientação aos estudantes, além de auxiliar os profissionais da educação no enfrentamento de situações que afetam o ambiente escolar.

Além disso, a iniciativa encontra respaldo na Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica.

Do ponto de vista educacional e social, investir na saúde mental dos estudantes é investir na qualidade da educação, na prevenção de problemas futuros e na construção de um ambiente escolar mais humano, seguro e acolhedor. Sala das sessões da Câmara Municipal de Fortim, em 19 de maio de 2026. Vereadora Camila Oliveira