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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2026

Informações da sessão
Data: 21/05/2026
Status: ABERTA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA(DE 21 DE MAIO DE 2026) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026)

  • ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL DE N° 1092/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Delma da Costa dos Santos

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Delma da Costa dos Santos

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR, POR DECRETO, OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO DO IPTU, NOS TERMOS DO ART. 156, § 1°, III, DA CF/88, ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Delma da Costa dos Santos

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA MESA SETORIAL PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, COM PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DA CATEGORIA PROFISSIONAL, DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, VISANDO FORTALECER O DIÁLOGO INSTITUCIONAL, A TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO "BANCO MUNICIPAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA", DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE PROJETOS PADRÃO E ART PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E MICROEMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CARTÃO JOVEM MUNICIPAL", VOLTADO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA JUVENTUDE A ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM, COM AÇÕES VOLTADAS AO ACOMPANHAMENTO EMOCIONAL, PREVENÇÃO À ANSIEDADE, DEPRESSÃO, BULLYING E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS ESTUDANTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • A COLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ DA COSTA SCIPIÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VIÇOSA, MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto Scipião

  • A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE TAPUIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio Cavalcante de Lima

  • A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA ERNESTINA PEREIRA, NO TRECHO LOCALIZADO ATRÁS DA BARRACA MARESIA, NA ESTRADA DE ACESSO À PRAIA DE PONTAL DE MACEIÓ, EM FORTIM/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Aurélio Monteiro

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Delma da Costa dos Santos

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO GERARDO DA SILVA, NA COMUNIDADE DA BARRA, MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Tomaz de Souza

  • PELO FALECIMENTO DE THERESA DA COSTA OLIVEIRA EM 09/05/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

  • A TODOS OS ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DO ENFERMEIRO, COMEMORADO EM 12 DE MAIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE E AO CUIDADO DA POPULAÇÃO FORTINENSE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

  • A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AO RIO JAGUARIBE, CONSTRUÍDA RECENTEMENTE AO FINAL DA RUA MARIA MOTA, CAPIM AÇU, CIDADE DE FORTIM/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto Scipião

  • A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NOS ARREDORES DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE OLHO D'AGUA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio Cavalcante de Lima

  • QUE ALTERA A REDAÇÃO DA MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, INCISO V DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

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