DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE "RUA E TRAVESSA MARIA ALEXANDRE DO VALE", A RUA E TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO JARDIM DE CIMA, NA CIDADE DE FORTIM/CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PRETA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024, E APRESENTAR ESTA SINGELA, PORÉM SINCERA HOMENAGEM À SUA MEMÓRIA. MOÇÃO ESSA APRESENTADA POR CAMILA OLIVEIRA BARBOSA, FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA, MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS E RONALDO NOGUEIRA LIMA, INTEGRANTES DESTA CASA LEGISLATIVA.

JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA A PINTURA DAS LOMBADAS DA CE 123, TRECHO FORTIM/PONTAL DE MACEIÓ, COM TINTA REFLETIVA E FAIXAS OBLÍQUAS EM CORES CONTRASTANTES (AMARELO E PRETO), IMPLANTAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS NAS BORDAS DAS LOMBADAS E A CONCLUSÃO DA PINTURA DAS FAIXAS (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL), PROPORCIONANDO ASSIM MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS E MOTO

ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NOS RETORNOS QUE DÃO ACESSO A ESTE MUNÍCIPIO PELA CE-040.

PROVIDÊNCIAS VISANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO "PROIBIDO ESTACIONAR" (MODELO ANEXO) E DEMARCAÇÃO DO MEIO-FIO EM AMARELO NA RUA IZÍDIO MOURA, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A FRENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA.

ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS "PROIBIDO ESTACIONAR", ASSIM COMO PINTURA EM AMARELO DO MEIO-FIO NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE A DELIMITAÇÃO ONDE O ESTACIONAMENTO SEJA PROIBIDO, NO QUAL SUGERE-SE EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PORFÍRIO (VIA ASFÁLTICA), PERMITINDO-O SOMENTE EM UM DOS LADOS DA RUA, LOCALIZADA AO LADO DO POLO DE LAZER, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

PROVIDÊNCIAS VISANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS "PROIBIDO ESTACIONAR", E TAMBÉM PINTURA DE AMARELO NO MEIO FIO DO LADO "PROIBIDO ESTACIONAR", PERMITINDO ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DO INÍCIO DA RUA ENOQUE MARTINS, LOCALIZADA AO LADO DO POLO DE LAZER, PRECISAMENTE NO TRECHO LATERAL DO POLO DE LAZER, COM INÍCIO NO RESTAURANTE VILLA MARÉ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA SEBASTIÃO PAULA DA SILVA (LOCALIZADA NA CONHECIDA POPULARMENTE RUA DA VERDURA), DENOMINADA OFICIALMENTE RUA RAIMUNDO BALA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

PROVIDÊNCIAS VISANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA LED NA ENTRADA DA RUA SANTA ROSA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ AMARANTE, OCORRIDO NO DIA 06 DE JULHO DE 2025.

A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NARCISO PESSOA OU A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO, EM UM NOVO ESPAÇO FÍSICO COM AS DIMENSÕES OFICIAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS DAS CONFEDERAÇÕES VIGENTES NO PAÍS

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO REQUERENDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES DE TRÂNSITO), NAS PROXIMIDADES DAS ENTRADAS DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS, NO MUNICÍPIO DE FORTIM:
- RUA MARIA MOTA (VIA DE ACESSO PARA MUITAS RESIDÊNCIAS);
- TRAVESSA FRANCISCO EPAMINONDAS (VIA DE ACESSO AO CAPS);
- TRAVESSA MAURO CAVALCANTE (VIA DE ACESSO À RUA DA VERDURA);
- RUA FRANCISCO AUGUSTINHO (VIA DE ACESSO À SEC. DE EDUCAÇÃO);
- RUA IZÍDIO MOURA (VIA DE ACESSO AO HOSPITAL MUNICIPAL).

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, COM PISO INTERTRAVADO NAS LATERAIS (ACOSTAMENTOS) DA VIA ASFÁLTICA DA ENTRADA DA VIÇOSA, TRECHO DO INÍCIO DA ENTRADA ATÉ A POUSADA SÃO FRANCISCO, (POUSADA DO LINDOVAL), NO DISTRITO DE VIÇOSA, CIDADE DE FORTIM.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS VISANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: RUA MARIA IRENE ANTUNES, RUA FERNANDO JOAQUIM ANTUNES E RUA MARIA CORREIA SOBRINHO, TODAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, REQUERENDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, PROVIDÊNCIAS VISANDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA “JOSÉ ROSIVAL CORREIA ANTUNES” (VAVAL), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTIM

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS VISANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO TACHÃO DE TRÂNSITO COM SINALIZAÇÃO NO TRECHO ENTRE A ENTRADA DA RUA MARIA MOTA E A ENTRADA DA RUA FRANCISCO SALES EVANGELISTA AO LADO DA TAPIOCARIA/CUSCUZEIRA KACTUS, PRECISAMENTE NO CAPIM AÇU, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

O VEREADOR CARLOS ALBERTO SCIPIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM PERANTE O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, APRESENTAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO ASSIS DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2025.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FORTIM, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, REQUERENDO QUE ENVIE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E DAS BORDAS DA CE 123, TRECHO DISTRITO DE VIÇOSA AO DISTRITO PONTAL DE MACEIÓ E DO ENTRONCAMENTO QUE DÁ ACESSO AO CANTO DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, REQUERENDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, PROVIDÊNCIAS VISANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO E COBERTURA DO PARQUINHO INFANTIL DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COMUNITÁRIA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO À S EMPRESAS FCK AGRO, REPRESENTADO PELO EMPRESÁRIO MARCOS ZAVASKI SOARES, E METAL BRASIL, REPRESENTADO PELO EMPRESÁRIO LUIZ EDUARDO SANFORD GUIMARÃES.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO REQUERENDO A AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA “TRAVESSA MARIA LOURENÇO”, (TAMBÉM CONHECIDO COMO BECO DO OCÉLIO), LOCALIZADA NA MALOCA DO SAPO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA “NOVO FORTE”, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DA ARENINHA ELIAS CIRIACO DA COSTA, LOCALIZADA NO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

A CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO ANASTÁCIO CARVALHO, NA LOCALIDADE DA VOLTA GRANDE, NA CIDADE DE FORTIM.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS VISANDO PROCEDER SERVIÇOS DE PINTURAS DE QUEBRA-MOLAS/LOMBADA E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL, EM TODOS OS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE FORTIM, QUE TENHAM QUEBRA-MOLAS/LOMBADA, QUE AINDA NÃO TENHAM PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL INDICANDO A EXISTÊNCIA DOS OBSTÁCULOS QUEBRA-MOLAS/LOMBADA, SOBRE A SUPERFÍCIE DA VIA DE ROLAMENTO.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE DE CONCRETO INTERTRAVADO (PISO INTERTRAVADO), NO ENTORNO (ESPAÇO SEM PAVIMENTAÇÃO) DA QUADRA DE ESPORTES DO TANQUE VELHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VIÇOSA, E NO LARGO LATERAL DA VIA ASFÁLTICA, POR TRÁS DA QUADRA DE ESPORTES. QUE SEJA TAMBÉM IMPLANTADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. QUE SEJA TAMBÉM IMPLANTADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, REQUERENDO ESTUDOS TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES, LOMBADAS) E FAIXAS DE PEDESTRES NA VIA ASFÁLTICA QUE DÁ ACESSO AO JARDIM DE BAIXO E JARDIM DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO “SERVIÇO DE SEGURANÇA RESGATE” NO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA DE LOURDES FREITAS, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM PERGENTINO, AO LADO DA CASA LOTÉRICA E NAS PROXIMIDADES DO MINI BOX, NO CENTRO DA CIDADE DE FORTIM – CEARÁ.