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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 836 registros
  • Nomeação, Agente: Pedro Hugo Barros Silvano, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

  • Nomeação, Agente: Gracinete Teixeira de Sousa,, Cargo: Acessor de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

  • Nomeação, Agente: Flavia Scipiao Lima, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

  • Nomeação, Agente: Jose Moises dos Santos Silva, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

  • Nomeação, Agente: Maria Beatriz de Freitas Silva, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

  • Nomeação, Agente: Adriana Assis dos Santos,, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO REGISTRO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

  • Nomeação, Agente: Renato Monteiro da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

  • Nomeação, Agente: Raquel Teixeira de Farias, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

  • Dispõe sobre a designação do servidor Paulo Janison Borges Mota, para informação junto aos sistemas de Tecnologia da informação relacionados aos cadastros e registros dos atos e processos da Câmara Municipal de Fortim

  • DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O FIM DA TRANSIÇÃO E ENTREGA DO RESPECTIV0 RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIV0 DE FORTIM/CE.

  • ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 950/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRTURA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

  • Fixa o vencimento minimo dos servidores publicos do Municipio de Fortim, na forma que indica e da outras providencias.

  • Altera o valor do vencimento base do cargo de médico, estabelecido no anexo da Lei Municipal de nº 012/93, de 25 de janeiro de 1993.

  • Consolida e altera a Estrutura Administrativa do Município de Fortim, na forma que indica.

  • Autoriza o poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências.

  • Altera o Art. 2º da lei municipal de nº 470/2013, de 20 de junho de 2013, na forma que indica.

  • Institui o Incentivo Variável por Desempenho da saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Fortim-CE, e dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM E NOMEAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS MEMBROS.

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM E NOMEAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS MEMBROS.

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM E NOMEAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS MEMBROS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

  • DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

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