Prorroga o Plano Municipal de Educação do Município de Fortim - PME, aprovado pela Lei Municipal n°559/2015, de 22 de junho de 2025, por 01 (um) ano, a contar da vigência do mesmo, na forma que indica.

Altera o art. 4° da Lei Municipal n°360/2010, de 26 de março de 2010, na forma que indica.

Institui condições especiais para viabilização de Habitação de Interesse Social (HIS), no âmbito do município de Fortim, na forma que indica

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA MEMBROS PARTICIPANTES DOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO - SUPSSP DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL N° 234/2005, DE 22 DE MARÇO DE 2005, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL DE TEMPORÁRIO, DE PARCELA ÚNICA, ORIUNDO DOS RECURSOS INSTITUÍDOS NA PORTARIA GM/MS N°6.715, DE 17 DE MARÇO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA

ALTERA A ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DOS ANOS DE 2025 A 2058, PARA ADAPTAÇÃO AO NOVO ESTUDO ATUARIAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÔE SOBRE A REDESIGNAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA 17ª E 18ª SESSÕES ORDINÁRIAS.

Exoneração, Agente: Thaina Oliveira Olimpio, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Exoneração, Agente: Lurdilene Xavier Antunes, Cargo: Assessora Parlamentar da Procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Thaina Oliveira Olimpio, Cargo: Assessora Parlamentar da Procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Lurdilene Xavier Antunes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO ADVINDA DO TERMO DE REFERÊNCIA E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.16.05/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SÍTIO ELETRÔNICO, EMAILS, SISTEMAS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E GERENCIAMENTO DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, CRONÔMETROS E PRESENÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM-CE.

Ato Nomeação, Agente: José Monteiro Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Autoriza a realização de Repasse financeiro para a Associação Cultural Junina Babaçu, inscrita no CNPJ de nº 20.049.604/0001-30, na forma que indica.

Institui o Programa "Parlamento Jovem pela Educação no Trânsito" no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.

Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 182/2000, de 13 de dezembro de 2000, no tocante ao cargo de fiscal de obras e serviços Públicos, forma que indica.

Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de dezembro de 2018, alterada pelas Leis de nºs 870/2022, de 24 de janeiro de 2022 e 1029/2024, de 20 de marco de 2024, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o vencimento base dos cargos de fiscal ambiental e analista ambiental estabelecidos na Lei Municipal de nº 863/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2026.

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 267/2006, de 02 de outubro de 2006, quanto ao valor do vencimento base do Técnico Agrícola, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o art. 73 da Lei Municipal no 183/2000 (Lei Complementar Municipal n° 003/2011 ), na forma que indica.

Altera o Anexo Único da Lei nº 885/2022, de 17 de maio de 2022, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abertura de crédito especial ao orçamento vigente, na forma que indica, e dá outras providências.

ALTERA O ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 183/2000 (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011), NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a denominação de logradouro Público no Município de Fortim e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado.