SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM, COM AÇÕES VOLTADAS AO ACOMPANHAMENTO EMOCIONAL, PREVENÇÃO À ANSIEDADE, DEPRESSÃO, BULLYING E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS ESTUDANTES.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR, POR DECRETO, OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO DO IPTU, NOS TERMOS DO ART. 156, § 1°, III, DA CF/88, ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL DE N° 1092/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CARTÃO JOVEM MUNICIPAL", VOLTADO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA JUVENTUDE A ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO "BANCO MUNICIPAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA", DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE PROJETOS PADRÃO E ART PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E MICROEMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA MESA SETORIAL PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, COM PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DA CATEGORIA PROFISSIONAL, DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, VISANDO FORTALECER O DIÁLOGO INSTITUCIONAL, A TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA ERNESTINA PEREIRA, NO TRECHO LOCALIZADO ATRÁS DA BARRACA MARESIA, NA ESTRADA DE ACESSO À PRAIA DE PONTAL DE MACEIÓ, EM FORTIM/CE.
Autor: Marcos Aurélio Monteiro
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE TAPUIO.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO ROMÃO, LOCALIZADA EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Marcos Aurélio Monteiro
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NAS RUAS JOAQUIM MOTA E MARIA NUNES.
Autor: Carlos Alberto Scipião
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A MUDANÇA DA ESTRUTURA DE POSTE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOÃO EVANGELISTA, EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Marcos Aurélio Monteiro
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
A TODOS OS ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DO ENFERMEIRO, COMEMORADO EM 12 DE MAIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE E AO CUIDADO DA POPULAÇÃO FORTINENSE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO GERARDO DA SILVA, NA COMUNIDADE DA BARRA, MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NOS ARREDORES DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE OLHO D'AGUA.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
A REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL NAS LOCALIDADES DE OLHO D`ÁGUA E TAPUIO, MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Carlos Alberto Scipião
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
PELO FALECIMENTO DE THERESA DA COSTA OLIVEIRA EM 09/05/2026.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL INVERNOSO.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AO JOVEM CAPOEIRISTA LUCAS EVANDRO DE MESQUITA VITORINO, ALUNO DO PROFESSOR SOMBRA, PELA BRILHANTE CONQUISTA AO ALCANÇAR O TOP 3 NA ARENA UKAMBA, LEVANDO UMA PREMIAÇÃO INÉDITA PARA O MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A IMPLANTAÇÃO DA “CASA DOS CONSELHOS”, EM IMÓVEL CEDIDO OU ALUGADO PELO MUNICÍPIO DE FORTIM, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO INTEGRADO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, GARANTINDO ESTRUTURA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DOS CONSELHEIROS, INCLUSIVE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A SOLICITAÇÃO À ENEL INSTALAÇÃO DE POSTE, E AO GOVERNO MUNICIPAL LUMINÁRIA EM LED NA RUA CICERO TEIXEIRA, PRECISAMENTE NA ESQUINA DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL.
Autor: Carlos Alberto Scipião
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AO RIO JAGUARIBE, CONSTRUÍDA RECENTEMENTE AO FINAL DA RUA MARIA MOTA, CAPIM AÇU, CIDADE DE FORTIM/CE.
Autor: Carlos Alberto Scipião
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ENEL NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS PRÉDIOS ATUALMENTE ALUGADOS PELO MUNICÍPIO PARA FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO VALORES, PRAZOS, CONTRATOS E ÓRGÃOS OCUPANTES.
Autor: Ronaldo Nogueira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO, CONTROLE, SEGURANÇA E RESPOSTA EMERGENCIAL NO TRANSPORTE ESCOLAR E NA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Nogueira Lima
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
ALTERA A REDAÇÃO DA MENSAGEM E DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 6º, 10 E 13 DO PROJETO DE LEI Nº 015/2026, VISANDO À AUTONOMIA DO ESTUDANTE, À AMPLIAÇÃO DO ALCANCE SOCIAL E À CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS ORÇAMENTÁRIAS.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
A REVITALIZAÇÃO DOS SEGUINTES CHAFARIZES, CHAFARIZ LOCALIZADO NA BARREIRA DA VIÇOSA: CONSTRUÇÃO DE PAREDES NO ENTORNO DA CAIXA D’AGUA E COBERTA, SERVIÇOS DE REBOCO E PINTURA, CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA DA POEIRA: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNA DO CHAFARIZ, RESTAURAÇÃO DA CAIXA D’AGUA, SERVIÇOS NA PARTE ELÉTRICA, CHAFARIZ DO JARDIM DE BAIXO: RESTAURAÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO CHAFARIZ E PINTURA.
Autor: Carlos Alberto Scipião
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CASA DA MULHER FORTINENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A COLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ DA COSTA SCIPIÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VIÇOSA, MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Carlos Alberto Scipião
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
A REFORMA DA PRAÇA DA CAPELA CATÓLICA SÃO JOSÉ DO CANTO BARRA.
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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