INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E CONDIÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM/CE.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA DURANTE O SETEMBRO AMARELO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
O VEREADOR FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAÇÃO E ELEVAÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. PRETA, NA COMUNIDADE DOS TANQUES, VISANDO FACILITAR O ABASTECIMENTO DE VASILHAMES E MELHORAR O FLUXO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "DESAFIO JOVEM INOVADOR", DESTINADO A INCENTIVAR O PROTAGONISMO JUVENIL, A CRIATIVIDADE, A INOVAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA DESAFIOS REAIS DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
À COMUNIDADE ESCOLAR DE FORTIM, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS PROFESSORES, SERVIDORES DA EDUCAÇÃO EM GERAL, PROFESSORES E AUXILIARES, ALUNOS, FAMILIARES, NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, À ESCOLA ESTADUAL PARTICIPANTE, BEM COMO AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DAS DEMAIS SECRETARIAS E PASTAS DO MUNICÍPIO, GOVERNO MUNICIPAL QUE CONTRIBUÍRAM PARA A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE FORTIM. A PRESENTE HOMENAGEM ESTENDE-SE, AINDA, AO VEREADOR RONALDO NOGUEIRA, PELO IMPORTANTE PAPEL DE INICIATIVA NA RETOMADA DO DESFILE CÍVICO, CUJA SOLICITAÇÃO ESTEVE ENTRE SEUS PRIMEIROS ATOS LEGISLATIVOS COMO VEREADOR, DEMONSTRANDO, DESDE O INÍCIO DE SEU MANDATO, SENSIBILIDADE COM A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES, DA CULTURA E DA IDENTIDADE DO POVO FORTINENSE.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DOS INTÉRPRETES DE LIBRAS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE CONTATO INSTITUCIONAL, COM WHATSAPP PARA CADA UNIDADE DE SAÚDE DA SEDE E DOS DISTRITOS, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA CÍCERO TEIXEIRA, NAS PROXIMIDADES DO CEI ALAÍDE RODRIGUES DE LIMA.
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE DIVULGAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FORNECIDOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM, INCLUINDO A RELAÇÃO DOS ITENS EM FALTA E A PREVISÃO DE REPOSIÇÃO.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUSTEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS À PARTICIPAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, EVITANDO A TRANSFERÊNCIA DE CUSTOS PARA PROFESSORES, ALUNOS E SUAS FAMÍLIAS.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM A ALIENAR, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITA, A QUAL PODERÁ SER CONVERTIDA EM DOAÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL DE N° 809/2021, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 855/2021, UMA ÁREA DE 1,4060HA À EMPRESA FORTEX ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AMPLIA A ÁREA CONCEDIDA À EMPRESA CM FABRICAÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA (FCK SOLUÇÕES EM ESTRUTURAS), POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 898/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 948, DE 17 DE ABRIL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A IMPLANTAÇÃO DE GRADES FIXAS OU MÓVEIS NAS LATERAIS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO FREIRE BARBOSA(SEDE I).
Autor: Carlos Alberto Scipião
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NAS IMEDIAÇÕES DA FAZENDA RINASCENTE, NA REGIÃO DO CAMPESTRE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL.
Autor: Ronaldo Nogueira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PORTAL DE IDENTIFICAÇÃO DA REGIÃO CMV — COQUEIRINHO, MUNDO NOVO E VOLTA GRANDE, NO LIMITE TERRITORIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACATI E FORTIM, COM ELEMENTOS REPRESENTATIVOS DA CULTURA E DA IDENTIDADE DA REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Nogueira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SEGURA E CONECTADA", DESTINADO À MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE DE ACESSO, FREQUÊNCIA ESCOLAR E REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS, RECONHECIMENTO FACIAL E/OU OUTRAS TECNOLOGIAS DE IDENTIFICAÇÃO, COM POSSIBILIDADE DE INTEGRAÇÃO AOS SISTEMAS DE GESTÃO ESCOLAR E, EM MÓDULO PRÓPRIO, AO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DE ALUNOS E ATÉ DOS SERVIDORES.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CÍCERO TEIXEIRA, PRÓXIMO AO BAR DA NEGUINHA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS/TARTARUGAS) NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA, EM FRENTE À CASA DA SRA. MÔNICA, VIZINHO À CASA DO CHICO DA ALBANIZA.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO CANOÉ.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM A ADOÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DAS ETAPAS DO CONCURSO, A EXISTÊNCIA DE VAGAS IMEDIATAS E A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FORTIM – AMTFOR.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2024 E RESTABELECER A REDAÇÃO ORIGINAL DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 010/1993, ASSEGURANDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL O DIREITO À FRUIÇÃO DE, NO MÍNIMO, 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE FÉRIAS ANUAIS, OBSERVADA A ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA NA LOCALIDADE DE GUAJIRU, NO ACESSO À REGIÃO DO CAMPESTRE, DENOMINADO ANTÔNIO RUMÃO, EM HOMENAGEM, COM IDENTIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES DA REGIÃO.
Autor: Ronaldo Nogueira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ÁREA DE LAZER INFANTIL DA PRAÇA DA MALOCA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA MULHERES, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E FORMATIVAS VOLTADAS AO PLANEJAMENTO, À ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA, AO CONSUMO CONSCIENTE E AO FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, OCORRIDO EM 29 DE JULHO DE 2026.
Autor: Marcos Aurélio Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PELO FALECIMENTO DO PAI DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO MONTEIRO, JOSÉ ORLANDO MONTEIRO, OCORRIDO EM 08 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM, MEDIANTE TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL, GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO ACESSÍVEL DOS ATOS E DOCUMENTOS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RETORNOS EXISTENTES AO LONGO DA CE-040, NO TRECHO COMPREENDIDO DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
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