Dispõe sobre a criação e institucionalização da Casa da Mulher Fortinense no âmbito do Município de Fortim/ce e dá outras providências.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria incentivo financeiro para estudantes de nível superior, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ao jovem capoeirista Lucas Evandro de Mesquita Vitorino, aluno do Professor Sombra, pela brilhante conquista ao alcançar o Top 3 na Arena UKAMBA, levando uma premiação inédita para o município de Fortim.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A implantação da “Casa dos Conselhos”, em imóvel cedido ou alugado pelo Município de Fortim, destinado ao funcionamento integrado dos Conselhos Municipais, garantindo estrutura adequada para a realização de reuniões, atendimento à população e desenvolvimento das atividades institucionais dos conselheiros, inclusive representantes da sociedade civil.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei que institua o Programa de Auxílio Emergencial Invernoso.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Realização de Audiência Pública para tratar da prestação de serviços da ENEL no Município de Fortim/CE
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitação ao Poder Executivo de informações detalhadas sobre os prédios atualmente alugados pelo Município para funcionamento de repartições públicas, incluindo valores, prazos, contratos e órgãos ocupantes.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A revitalização dos seguintes Chafarizes, Chafariz Localizado na Barreira da Viçosa: Construção de paredes no entorno da caixa d’agua e coberta, serviços de reboco e pintura, Chafariz localizado na Rua da Poeira: Construção de calçada no entorna do chafariz, restauração da caixa d’agua, serviços na parte elétrica, Chafariz do Jardim de Baixo: Restauração do muro de proteção no entorno do chafariz e pintura.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A Reforma da praça da Capela Católica São José do Canto Barra.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo a construção de um Teatro Municipal no Município de Fortim/CE, destinado à realização de atividades culturais, artísticas e educacionais, como instrumento de fomento à cultura, ao turismo e ao desenvolvimento socioeconômico do município.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, a realização de levantamento técnico em todas as escolas da rede municipal de ensino de Fortim para identificar aquelas que não possuem energia trifásica, bem como a adoção de medidas necessárias para adequação da rede elétrica, incluindo substituição de medidores e fiação, visando suportar equipamentos modernos como aparelhos de ar-condicionado e tecnologias educacionais.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de aulas de ballet infantil e juvenil como atividade extracurricular nas escolas da rede municipal de Fortim, a serem realizadas no contraturno escolar.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A implantação de rede de energia elétrica de baixa tensão e iluminação pública, com instalação de luminárias, na rua próxima ao Dedé do Majeca, localizada na Travessa São Miguel, em Pontal de Maceió, no município de Fortim/CE, em reiteração ao Requerimento nº 327/2025, ampliando as providências anteriormente solicitadas.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A implantação de iluminação pública no Porto dos Búzios (Ilha dos Búzios) onde está localizada a Cabana da Artesã, precisamente na rua da Poeira, no distrito de Viçosa.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação de Rua JOSELITA MARIA ALVES, no município de Fortim/CE.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Pelo falecimento de FRANCISCO FREIRE BARBOSA em 06/04/2026.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para fornecimento periódico de fardamento e equipamentos adequados aos profissionais da rede municipal de educação.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A realização de estudos técnicos para implantação de redutores de velocidade (tachões ou lombadas) na Rua Raimunda Ribeiro Lima, Barra, no Município de Fortim/CE.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A Implantação de Lombada (ondulação transversal) com pintura de sinalização horizontal (faixas oblíquas amarela e preta) e com Sinalização Vertical (placa de advertência indicando a existência de obstáculo na via), na rua Aprigio Simões, precisamente nas proximidades da residência do Sr. João Cesário, no Distrito de Viçosa, cidade de Fortim.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A realização de calçamento com piso intertravado nas ruas situadas no entorno da igreja católica da comunidade de Tapuio, em Fortim/Ce.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A instalação de placa de identificação e sinalização na Rua Izidoro Izídio, no Pontal de Maceió, indicando o início da Feirinha de Artesãos da comunidade, no município de Fortim/Ce.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de ações voltadas à prevenção de acidentes de trabalho, com ênfase em campanhas educativas, promoção da saúde do trabalhador e articulação com empresas locais, no contexto do Abril Verde.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que institua a Lei de Proteção ao Patrimônio Cultural Imaterial e Gastronômico do Município de Fortim, com a criação de mecanismos de registro, preservação e fomento das tradições culturais e atividades econômicas locais, especialmente aquelas protagonizadas por mulheres e transmitidas entre gerações.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A recuperação do acesso à praia do Pontal de Maceió, nas imediações da Barraca Canto Verde, garantindo melhores condições de segurança, mobilidade e acessibilidade aos usuários.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
a construção de uma escadaria com corrimão e Iluminação para acesso ao Rio Jaguaribe, onde a mesma teria seu início ao final da rua Maria Perpetua, localizada ao lado do retorno da via pavimentada, no Distrito da Barra, município de Fortim.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A implantação de piso intertravado e a realização de serviços de terraplanagem na Rua Travessa Mateus Monteiro, localizada em Pontal de Maceió, no município de Fortim/CE.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Sales, no município de Fortim/CE.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
institui o Fundo Municipal de Apoio ao Jovem Empreendedor (Startup Municipal), com a criação de edital anual de fomento voltado ao incentivo de projetos inovadores desenvolvidos por jovens residentes no município de Fortim.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição de auxílio-deslocamento funcional aos servidores públicos municipais.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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