Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Alexandre Oliveira Trajano Gomes.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra Maria Virginia Tavares.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Fortinense ao Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. David Felipe da Costa Galdino.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. DANIEL REBOUÇAS OLIVEIRA.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Sâmia Patrícia Linhares de Castro.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Dra. Rita Moura.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de Mutirão Itinerante de Serviços Públicos nas comunidades mais distantes da sede do Município de Fortim.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e financeiro para implantação de usina(s) de energia solar fotovoltaica destinada(s) a suprir o consumo energético da iluminação pública municipal, com vistas à redução da Contribuição de Iluminação Pública (CIP)
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação ou ampliação de Programa Municipal de Distribuição de Aparelhos Auditivos, no âmbito da rede pública de saúde, com inclusão de idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social cadastradas no CRAS, no Município de Fortim/CE.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a destinação de espaço apropriado para realização da festividade conhecida como "Mela Mela", na localidade de Pontal de Maceió, bem como a análise de sua inclusão no calendário oficial de Carnaval do Município de Fortim/CE.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A concessão de diárias e autorização de deslocamento à cidade de Brasília/DF, no período de 27 a 30 de abril de 2026, para participação na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil – UVB.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
a restauração e ampliação da escadaria de acesso ao Rio Jaguaribe, localizada nas proximidades da residência da Sra. Bastiana, na localidade do Jardim do Meio, na cidade de Fortim.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Dr. David da Silva Maurício.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação de Rua Carlos Freire da Silva no Pontal de Maceió, município de Fortim/CE.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Acrísio de Sena.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO E ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, ESPECIALMENTE CADEIRANTES, EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS OU AUTORIZADOS PELO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Implantação de espaços regulamentados para embarque e desembarque em frente às Escolas Municipais e C.M.E.I.s, devidamente sinalizados, destinados a veículos particulares e ônibus escolares.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a implantação do APP – Aplicativo "Saúde na Palma da Mão", para celular, no Município de Fortim.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
a manutenção/restauração da rampa de acesso ao Rio Jaguaribe, localizada nas proximidades da Areninha Caetano Guedes e ao lado do Comércio do Zé de Dodô, na sede do Município de Fortim.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
a realização de mutirão de saúde preventiva da mulher durante o mês de março, no âmbito da campanha Março Lilás, no Município de Fortim.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a concessão de diárias e autorização de deslocamento à cidade de Brasília/DF, no período de 27 a 30 de abril de 2026, para participação na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil – UVB.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organização Social, institui regras para a celebração, execução, acompanhamento e fiscalização de Contratos de Gestão no âmbito do Município de Fortim, e dá outras providências.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação de Rua VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS, no município de Fortim/CE.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Pelo falecimento de DANIELLE OLIVEIRA OLÍMPIO em 22/01/2026.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
pelo falecimento de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 30/01/2026.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Aplausos à jovem Ana Clara Moura Silva, pela aprovação no curso de Medicina da Universidade Estadual do Ceará (UECE), em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica, dedicação aos estudos e exemplo de perseverança.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica a implantação de bibliotecas comunitárias em formato de "casinhas de leitura" nas localidades do Município de Fortim, com ações complementares de monitoramento e acolhimento social.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica estudo de viabilidade técnica para implantação de sistema eletrônico de validação de atestados médicos emitidos pelos profissionais da rede pública de saúde de Fortim, possibilitando a verificação da autenticidade dos documentos por parte de empresas e instituições.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
reforma e ampliação da escadaria localizada ao final da rua Francisco Teobaldo da Silva, que dá acesso ao Rio Jaguaribe, próximo a Pousada do Kel, distrito de Viçosa.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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