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Lista de votação

Foram encontradas 212 registros
  • A construção de uma escada de acesso ao Rio Jaguaribe, bem como a pavimentação com piso intertravado da Rua Francisco Sales Evangelista, localizada no Capim-Açu, antes da Viçosa, vizinho ao Bar do Batista e ao espaço conhecido como Parque Ecológico.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Construção de uma arena móvel de vôlei de praia em frente às barracas localizadas na praia de Pontal de Maceió.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A revitalização da Rua Francisco Miguel, localizada ao lado da CE-040, próxima ao posto de combustível, no Distrito de Viçosa, cidade de Fortim.
    A revitalização deverá contemplar a pavimentação com piso intertravado ou asfáltico, além da implantação de um parquinho infantil, arborização e jardinagem.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A revitalização do canteiro central da Rua José Bandeira Gondim, localizada no centro do município de Fortim – Ceará

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A realização da limpeza e manutenção da lagoa conhecida popularmente como "Lagoa do Janjão", localizada em Pontal de Maceió, ao lado do Barracão dos Pescadores, no município de Fortim.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A retirada e realocação do poste situado na Rua Vicente Silvano, nas proximidades do cruzamento com a Rua Damião Jorge, em Pontal de Maceió, no município de Fortim.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Instalação de redutores de velocidade (lombadas), na Comunidade do Coqueirinho, nos seguintes locais: antes e depois da igreja evangélica Assembléia de Deus Templo Central e em frente à escola, abrangendo as duas vias de circulação.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A Construção de lombadas (Queba-Molas) na rua Maria Maia, em frente ao Central Bar.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A execução de obra de pavimentação em intertravado e a instalação de iluminação pública em LED na localidade de Guagiru, Vila Nova, mais conhecida como “Rua debaixo”.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Indica a implantação de política municipal de margem de preferência em licitações para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) locais e regionais, conforme previsão legal.

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Indica a instituição do Estatuto da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Fortim, e dá outras providências.

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Que seja enviado ofício à Exma. Prefeita Municipal de Fortim, Delma da Costa dos Santos, solicitando providências para a implantação de uma mini praça no cruzamento da Rua José Rodrigues com a Rua Izídio Moura, em frente ao número 357 desta última, nas proximidades do Hospital Municipal.

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A instalação de Iluminação Pública, com lâmpadas de Led, na Localidade das Pedrinhas, especificamente nos postes situados entre a residência de Dona Nair e do Raimundo Quinim.

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Solicita a realização da terraplanagem, limpeza, nivelamento e calçamento da Rua Manoel Alves Teixeira, localizada na sede do município de Fortim.

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Solicitando a construção de uma praça na localidade do Oitizeiro, com implantação de academia ao ar livre, bancos, iluminação adequada e área de convivência para os moradores.

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A apresentação de Projeto de Resolução que cria a Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente, acrescentando o Capítulo 2 ao Título VI-A da Resolução nº 001/2001 (Regimento Interno), conforme minuta anexa.

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A realização de serviços de capinagem, roçagem, poda das árvores na Rua Clicério Pedro e limpeza ao redor do lago, localizado na comunidade da Lagoa da Viçosa.

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A pavimentação em piso intertravado da Rua João Xavier, localizada na comunidade de Viçosa.

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Providências Visando Implantação de Iluminação Pública com Lâmpadas de Led, na Rua Maria do Vale, precisamente no trecho sem iluminação, no Distrito de Viçosa – Fortim – Ceará

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Providências para a construção de uma praça pública com academia ao ar livre no largo lateral da Rua Judite Rodrigues, na Barreira da Viçosa, cidade de Fortim.

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortim o Desfile Cívico de 7 de Setembro, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, e dá outras providências.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Às escolas municipais, profissionais da educação, alunos do município de Fortim e seus familiares que conquistaram destaque na avaliação do SPAECE 2024 (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará), sendo premiados com o título de Escola Nota 10.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e de equipes de resposta rápida para sua execução, conforme sugestão legislativa abaixo:

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Sugere o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da Educação.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Sugere à Chefe do Poder Executivo a realização de campanhas de conscientização nas escolas sobre os riscos da adultização e sexualização de crianças nas redes sociais, visando à proteção integral dos alunos.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Indica à senhora prefeita a apresentação de projeto de lei que dispõe sobre a criação de salas de acolhimento para pacientes com transtorno do espectro autista – TEA – nas unidades de atenção primária à saúde no município.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Fortim que sejam adotadas medidas para divulgação e apoio à implementação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), criada por meio do Projeto de Lei nº 41/2025, aprovado pelo Congresso Nacional e aguardando sanção.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Dispõe sobre a expedição de carteiras de identificação municipal para pessoas surdas, cegas e portadoras de fibromialgia no âmbito do Município de Fortim/CE.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A aquisição de um aparelho de ultrassom para o hospital público municipal de Fortim,destinado exclusivamente ao atendimento de plantão e emergências.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A adoção de medidas para a formação de convênio ou contrato emergencial com clínica de imagem para a realização de exames de tomografia computadorizada em pacientes internados em situação de urgênciaou emergêncial no hospital municipal de Fortim.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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