A revitalização da Praça Sebastião Paulo da Silva, situada na Rua Raimundo Bala, conhecida popularmente como Rua da Verdura
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A pavimentação na Travessa Elza Brito, localizada no Gurguri, neste município.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A construção e implantação da Casa do Idoso.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Providências necessárias para viabilizar a emissão da Carteira do Idoso no município de Fortim.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A instalação de uma academia ao ar livre em frente à Areninha Luiz Correia da Silva da Volta Grande.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A Construção de Muro de proteção no Entorno da Unidade Básica de Saúde João Anastácio Carvalho, na localidade da Volta Grande, na Cidade de Fortim.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A Implantação de Pavimentação com Piso Intertravado no Entorno da Areninha Elias Ciriaco da Costa, localizada no Barro Vermelho, no município de Fortim.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A execução de obra de calçamento em Pontal de Maceió, especificamente no Loteamento Planalto do Maceió, iniciando onde finalizou o calçamento recentemente inaugurado, nas proximidades da Barraca Mresia e da Pousada da Juma, estendendo-se até a Praia das Agulhas, conforme levantamento planialtimétrico georreferenciado anexo.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2026.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortim AMTFOR, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dá outras providências.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a aderir ao Convênio de Cooperação Técnica elaborado pela União para adoção do padrão nacional da nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), na forma que indica.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o parcelamento reparcelamento de débitos do Município de Fortim-CE, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 09 de setembro de 2025, na forma que indica.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado para Provimento do Cargo de Diretor da Creche Alaíde Rodrigues de Lima, na forma que indica e dá outras providências
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação da creche a ser construída na localidade de Pontal de Maceió, no município de Fortim, que receberá o nome de Creche Francisca Iraíde da Silva Santos Monteiro, e dá outras providências.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Instituir o Programa "Auxílio Mãe Atípica" , destinado a conceder benefício financeiro mensal a mães (ou responsáveis legais) de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a adoção de medidas administrativas voltadas à valorização dos professores contratados por tempo determinado, assegurando a manutenção do vínculo contratual durante o recesso escolar e o pagamento proporcional de férias e décimo terceiro salário.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a indicação à Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Feira Livre Municipal coberta e estruturada no Município de Fortim/CE.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a indicação à Chefe do Poder Executivo Municipal para a implantação de um sistema de drenagem urbana nas áreas mais afetadas por alagamentos durante o período chuvoso no Município de Fortim/CE.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Instalação e manutenção de redutores de velocidade (quebra-molas) próximo ao Centro de Educação Infantil Mário Teixeira de Carvalho, bem como próximo à entrada da Rua Angelita Bezerra e em frente à Igreja Evangélica, localidade da Barra.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A pavimentação asfáltica da Rua São José.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A restauração da grama sintética e da tela de proteção da areninha Luiz Correia da Silva, localizada na comunidade da Volta Grande, no município de Fortim.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A pavimentação com piso intertravado no entorno da Areninha Luiz Correia da Silva, localizada na comunidade da Volta Grande, no município de Fortim.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitação de viabilidade de terreno para construção de cemitério na sede do município.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A implantação de um abrigo de passageiro às margens da CE-040, nas imediações do Oitizeiro, próximo à oficina mecânica, no sentido Parajuru–Fortim (direção ao Posto Fortim).
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Substitui a redação do inciso V do Art. 8º do referido Projeto de Lei, para corrigir erro material na denominação do órgão de trânsito federal.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o poder executivo municipal a realizar abertura de crédito especial ao orçamento vigente, na forma que indica, e dá outras providências.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria Função Gratificada para membros designados para comporem a JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Fortim, na forma que indica.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a oferta de Cursos na Modalidade a Distância, bem como dispõe sobre a Implantação do Polo de Apoio Presencial para Educação a Distância, por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil UAB no âmbito do Município de Fortim/CE, e dá outras providências.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica a criação da Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos das Apostas e Jogos de Azar (BETS), com o objetivo de prevenir o vício, o endividamento e os impactos sociais e psicológicos decorrentes dessa prática no município de Fortim.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria o Programa "Fortim Cuida de Quem Cuida" (Cuidar de Quem Cuida) e dá outras providências.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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