Dispõe sobre a denominação da creche a ser construída na localidade de Pontal de Maceió, no município de Fortim, que receberá o nome de Creche Francisca Iraíde da Silva Santos Monteiro, e dá outras providências.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Instituir o Programa "Auxílio Mãe Atípica" , destinado a conceder benefício financeiro mensal a mães (ou responsáveis legais) de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a adoção de medidas administrativas voltadas à valorização dos professores contratados por tempo determinado, assegurando a manutenção do vínculo contratual durante o recesso escolar e o pagamento proporcional de férias e décimo terceiro salário.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a indicação à Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Feira Livre Municipal coberta e estruturada no Município de Fortim/CE.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a indicação à Chefe do Poder Executivo Municipal para a implantação de um sistema de drenagem urbana nas áreas mais afetadas por alagamentos durante o período chuvoso no Município de Fortim/CE.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Instalação e manutenção de redutores de velocidade (quebra-molas) próximo ao Centro de Educação Infantil Mário Teixeira de Carvalho, bem como próximo à entrada da Rua Angelita Bezerra e em frente à Igreja Evangélica, localidade da Barra.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A pavimentação asfáltica da Rua São José.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A restauração da grama sintética e da tela de proteção da areninha Luiz Correia da Silva, localizada na comunidade da Volta Grande, no município de Fortim.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A pavimentação com piso intertravado no entorno da Areninha Luiz Correia da Silva, localizada na comunidade da Volta Grande, no município de Fortim.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitação de viabilidade de terreno para construção de cemitério na sede do município.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A implantação de um abrigo de passageiro às margens da CE-040, nas imediações do Oitizeiro, próximo à oficina mecânica, no sentido Parajuru–Fortim (direção ao Posto Fortim).
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Substitui a redação do inciso V do Art. 8º do referido Projeto de Lei, para corrigir erro material na denominação do órgão de trânsito federal.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o poder executivo municipal a realizar abertura de crédito especial ao orçamento vigente, na forma que indica, e dá outras providências.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria Função Gratificada para membros designados para comporem a JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Fortim, na forma que indica.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a oferta de Cursos na Modalidade a Distância, bem como dispõe sobre a Implantação do Polo de Apoio Presencial para Educação a Distância, por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil UAB no âmbito do Município de Fortim/CE, e dá outras providências.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica a criação da Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos das Apostas e Jogos de Azar (BETS), com o objetivo de prevenir o vício, o endividamento e os impactos sociais e psicológicos decorrentes dessa prática no município de Fortim.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria o Programa "Fortim Cuida de Quem Cuida" (Cuidar de Quem Cuida) e dá outras providências.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias, em parceria com o Município de Aracati, para a celebração de Termo de Ajuste de Limites Municipais, com o objetivo de reintegrar a localidade Mundo Novo ao território de Fortim, conforme diretrizes do Projeto Atlas de Limites Municipais Georreferenciados do Estado do Ceará, coordenado pela ALECE, IPECE e IBGE.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Informações referentes a Programa Habitacional em nosso município.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A instituição e fortalecimento da Semana Municipal de Ciência e Tecnologia, em sintonia com a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, realizada anualmente em todo o Brasil no mês de outubro.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A reforma da areninha infantil Alexsandro Timóteo da Silva Filho, localizada na praça da Rua da Verdura.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Limpeza do mato no cemitério da localidade de Tapuio.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Serviços de roçagem, terraplanagem e ampliação da pavimentação, com implantação de iluminação pública utilizando luminárias de LED, na Rua Francisco Augustinho.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A construção de Vestiário com Banheiro (Masculino e Feminino) na Quadra de Esportes do Coqueirinho.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A ampliação da rede de iluminação pública na Rua João Evangelista, localizada em Pontal de Maceió, no município de Fortim.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO DANIEL na sede de Fortim.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei Complementar n°010, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Municípo do Fortim, de dá outras providências.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Amplia o número de vagas de cargos de provimento efetivo criado pelas Leis Municipais nº 012, de 25 de janeiro de 1993; 267, de 2 de outubro de 2006; 417, de 4 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 056, de 5 de dezembro de 2022; 998, de 6 de dezembro de 2023; 1.056, de 01 de julho de 2024; 1.057, de 01 de julho de 2024 e alterações; cria Cargos de Provimento Efetivo, de acordo com o Anexo II desta Lei; convalida atos administrativos praticados pela Administração Pública Municipal e adota outras providências.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera o art. 4º da lei municipal nº 687/218, de 27 de agosto de 2018, na forma que indica.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Dia Municipal da Marisqueira no Município de Fortim, Estado do Ceará.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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