Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo Alexandre Ferreira, na localidade do Córrego do Maceió, no município de Fortim/CE.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal a substituição das sirenes tradicionais por músicas suaves nas escolas públicas municipais, em conformidade com o Projeto de Lei nº 2331/2025, promovendo o bem-estar e a inclusão dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria o Programa Bolsa Universitária Municipal e dá outras providências.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Criação de um Programa Permanente de Reforço Escolar para estudantes da rede municipal de ensino de Fortim, com prioridade para alunos em situação de vulnerabilidade social, visando à redução do déficit de aprendizagem e ao fortalecimento da educação básica.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida 27 de Maio, trecho integrante da CE-123, na altura da rua de entrada para a Areninha, em Pontal de Maceió, no município de Fortim.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A implantação de uma parada de transporte (abrigo de passageiros) ao lado da CE 123, próximo ao Mirante, em frente à Mercearia do Everardo, mais conhecida como Totó, na cidade de Fortim – Ceará.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A ampliação da rede de iluminação pública da Rua Maria José Soares Lira, no Distrito de Viçosa, na cidade de Fortim – Ceará.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia ao Sr. Alessandro Gomes do Nascimento.”
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia a Sra. Altair Gomes Monteiro.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia a Sra. Adriana Pinheiro Barbosa.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia ao Sr. Oscreudo Amaro Da Silva.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia a Sra. Geane Souza da Silva.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia a Sra. Lívia Pereira de Oliveira Barros.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia a Sra. Vera lúcia Freitas da Costa.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia a Sra. Marinete Marques de Vasconcelos.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia a Sra. Luiza de Marilac Santana Lima.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Plano Municipal de Abastecimento de Água Potável na Zona Rural, com o objetivo de atender as comunidades mais carentes e distantes do perímetro urbano, assegurando suprimento pleno nos períodos de estiagem, promovendo saúde pública, desenvolvimento social e sustentabilidade ambiental.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Criação do Programa Municipal de Renda Mínima destinado a famílias em situação de extrema pobreza, como instrumento de combate à fome, redução das desigualdades e garantia de condições básicas de dignidade.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Fortim que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a instalação de câmeras de segurança em todos os veículos destinados ao transporte escolar da rede municipal de ensino, como forma de garantir maior proteção aos estudantes, motoristas e monitores.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica o Plano Plurianual do município de Fortim para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote providências junto aos órgãos competentes visando à dragagem do Rio Jaguaribe e à recuperação da orla da Praia do Canto da Barra, no município de Fortim/CE.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indicação para atualização do Plano Municipal de Cargos e Carreiras (PMCC) dos servidores do Município de Fortim e adoção de medidas transitórias para o quadro funcional já existente.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A criação e regulamentação do Programa Municipal de Habitação Popular "Moradia Cidadã para Todos", com vistas à ampliação do acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A implantação de uma sala específica para a realização de imobilizações ortopédicas no Hospital Municipal de Fortim, equipada com os materiais adequados e com a presença de um profissional técnico da área.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A instalação de um equipamento de fiscalização eletrônica em frente à Igreja, localizada na comunidade da Lagoa da Viçosa.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A construção de uma escada de acesso ao Rio Jaguaribe, bem como a pavimentação com piso intertravado da Rua Francisco Sales Evangelista, localizada no Capim-Açu, antes da Viçosa, vizinho ao Bar do Batista e ao espaço conhecido como Parque Ecológico.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Construção de uma arena móvel de vôlei de praia em frente às barracas localizadas na praia de Pontal de Maceió.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A revitalização da Rua Francisco Miguel, localizada ao lado da CE-040, próxima ao posto de combustível, no Distrito de Viçosa, cidade de Fortim.
A revitalização deverá contemplar a pavimentação com piso intertravado ou asfáltico, além da implantação de um parquinho infantil, arborização e jardinagem.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A revitalização do canteiro central da Rua José Bandeira Gondim, localizada no centro do município de Fortim – Ceará
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A realização da limpeza e manutenção da lagoa conhecida popularmente como "Lagoa do Janjão", localizada em Pontal de Maceió, ao lado do Barracão dos Pescadores, no município de Fortim.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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