Dispões sobre a emissão de carteira de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Fortim/CE e dá outras providências.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe Sobre a Denominação Oficial de "Rua e Travessa Maria Alexandre do Vale", a rua e travessa sem denominação oficial, localizada no Jardim de cima, na Cidade de Fortim/Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Comunitária da Barra, no município de Fortim, que passará a se chamar Escola Comunitária da Barra Raimunda Ribeiro dos Santos, e dá outras providências.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
pelo falecimento da senhora Raimunda Ribeiro dos Santos, carinhosamente conhecida como Preta, ocorrido no dia 29 de agosto de 2024, e apresentar esta singela, porém sincera homenagem à sua memória. Moção essa apresentada por Camila Oliveira Barbosa, Flávio Cavalcante de Lima, Márcia Vieira dos Santos e Ronaldo Nogueira Lima, integrantes desta Casa Legislativa.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Falecimento do Sr. Cícero Rodrigues de Assis Neto, pai do ex-vereador desta Casa Adrianeto Rodrigues de Assis, ocorrido no dia 26 de agosto de 2025.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de infraestrutura no Município de Fortim.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do Protocolo Manchester de Classificação de Risco no âmbito dos serviços de saúde públicos e privados do Município de Fortim.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica a senhora Prefeita a apresentação de projeto de lei que dispõe sobre a instalação de estruturas e brinquedos adaptados para crianças com deficiências nos espaços públicos de lazer e esportes.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica a instalação de torres de salvamento aquático em pontos estratégicos das praias de Pontal de Maceió e Canto da Barra, no município de Fortim.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere a Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição de transporte gratuito para crianças e adolescentes com deficiência (PcD) e seus responsáveis legais, no âmbito do Município de Fortim, nos moldes da Indicação nº 002/2023.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Estudos técnicos para implantação da iluminação nos retornos que dão acesso a este munícipio pela CE-040.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o “Dia da Fundação de Fortim”, a ser comemorado anualmente em 10 de agosto, e dá outras providências.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Política Municipal de Educação Patrimonial no Município de Fortim e dá outras providências.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica a substituição e instalação de novas lixeiras comunitárias nas localidades de Viçosa, Sede, Barra, Pontal de Maceió, Guajiru, Podói e outras localidades que estejam necessitando.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica a instalação de um chuveiro comunitário na Praia de Pontal do Maceió.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de programa de entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo, aproveitando o cadastro de pacientes acamados acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), reiterando o Requerimento nº 210/2025 aprovado por unanimidade nesta Casa.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A reforma e ampliação do ginásio de esportes Narciso Pessoa ou a construção de um novo ginásio poliesportivo, em um novo espaço físico com as dimensões oficiais, de acordo com as normas das confederações vigentes no país
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A construção de uma areninha na localidade de Tapuio.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Junto ao Governo do Estado do Ceará, em regime de Urgência Urgentíssima a Pintura das Lombadas da CE 123, trecho Fortim/Pontal de Maceió, com tinta refletiva e faixas oblíquas em cores contrastantes (amarelo e preto), implantação de tachas refletivas nas bordas das lombadas e a conclusão da pintura das faixas (sinalização horizontal), proporcionando assim maior visibilidade e segurança dos condutores de veículos e moto
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja reiterada a Indicação nº 010/2024, de autoria do Vereador Marcos Cavalcante, aprovada por unanimidade nesta Casa, solicitando ao Poder Executivo Municipal a criação da Central de Intérpretes de Libras e Guias-Intérpretes para pessoas surdas e surdocegas, e que sejam adotadas providências para sua efetiva implantação.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A reforma e requalificação das ruas São João Batista e Julita Inocêncio, vias principais que dão acesso à Vila do Campestre.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A remoção de estrutura de cimento (torre) em desuso - Localidade do Campestre- em frente ao posto de apoio dos correios
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder executivo a patrocinar eventos culturais, sociais, congressos, feiras, festas comunitárias, de lazer e esportivos, bem como a receber patrocínio de instituições particulares em eventos públicos, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação ou reativação, caso já exista, do Conselho Municipal de Habitação e a instituição do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal que manifeste formalmente o interesse do Município de Fortim em aderir aos programas habitacionais federais e estaduais, e promova ampla campanha de divulgação do Programa Entrada Moradia Ceará.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Serviços de terraplanagem na entrada do cemitério da Carnaubinha.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A construção de uma praça pública com academia ao ar livre e parquinho infantil, na comunidade de grossos, precisamente nas proximidades das residências de dona maria José Bernardes Martins e dos senhor Antônio Martins.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A Poda de uma árvore (mangueira) localizada em frente à casa do "Gagai" na vila de Barro Vermelho.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A Ampliação asfaltica da comunidade de Tapuio à comunidade dos Tanques.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A capinagem na Rua Alfredo Ribeiro, no trecho que desce para a Barraca do Gilson, bem como a limpeza das margens do Rio Jaguaribe no referido local.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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