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Lista de votação

Foram encontradas 212 registros
  • A continuação do calçamento da Rua Josefina Lopes, e também a abertura do restante da via, localizada em Pontal de Maceió, no município de Fortim.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O retorno da realização do desfile 7 de setembro das escolas públicas do município

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Providências para a implantação e ampliação da pavimentação de piso intertravado da Rua Nossa Senhora das Dores, finalizando na Estação de Tratamento de Água da Cagece, no Distrito de Guajiru, no município de Fortim-CE.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Providências visando à revitalização da rua Maria Possidônio da Silva, no Distrito de Viçosa. A revitalização deverá incluir a pavimentação com piso intertravado e iluminação pública com lâmpadas de LED.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Altera os arts. 20 e 21 e acrescenta os arts. 20-A e 21-A, da Lei Complementar n° 003/2011 (Antiga Lei nº 183/2000), que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fortim, e adota outras providências.

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Dispões sobre a emissão de carteira de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Fortim/CE e dá outras providências.

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Dispõe Sobre a Denominação Oficial de "Rua e Travessa Maria Alexandre do Vale", a rua e travessa sem denominação oficial, localizada no Jardim de cima, na Cidade de Fortim/Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Comunitária da Barra, no município de Fortim, que passará a se chamar Escola Comunitária da Barra Raimunda Ribeiro dos Santos, e dá outras providências.

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • pelo falecimento da senhora Raimunda Ribeiro dos Santos, carinhosamente conhecida como Preta, ocorrido no dia 29 de agosto de 2024, e apresentar esta singela, porém sincera homenagem à sua memória. Moção essa apresentada por Camila Oliveira Barbosa, Flávio Cavalcante de Lima, Márcia Vieira dos Santos e Ronaldo Nogueira Lima, integrantes desta Casa Legislativa.

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Falecimento do Sr. Cícero Rodrigues de Assis Neto, pai do ex-vereador desta Casa Adrianeto Rodrigues de Assis, ocorrido no dia 26 de agosto de 2025.

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de infraestrutura no Município de Fortim.

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do Protocolo Manchester de Classificação de Risco no âmbito dos serviços de saúde públicos e privados do Município de Fortim.

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Indica a senhora Prefeita a apresentação de projeto de lei que dispõe sobre a instalação de estruturas e brinquedos adaptados para crianças com deficiências nos espaços públicos de lazer e esportes.

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Indica a instalação de torres de salvamento aquático em pontos estratégicos das praias de Pontal de Maceió e Canto da Barra, no município de Fortim.

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Sugere a Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição de transporte gratuito para crianças e adolescentes com deficiência (PcD) e seus responsáveis legais, no âmbito do Município de Fortim, nos moldes da Indicação nº 002/2023.

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Estudos técnicos para implantação da iluminação nos retornos que dão acesso a este munícipio pela CE-040.

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Institui o “Dia da Fundação de Fortim”, a ser comemorado anualmente em 10 de agosto, e dá outras providências.

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Institui a Política Municipal de Educação Patrimonial no Município de Fortim e dá outras providências.

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Indica a substituição e instalação de novas lixeiras comunitárias nas localidades de Viçosa, Sede, Barra, Pontal de Maceió, Guajiru, Podói e outras localidades que estejam necessitando.

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Indica a instalação de um chuveiro comunitário na Praia de Pontal do Maceió.

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de programa de entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo, aproveitando o cadastro de pacientes acamados acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), reiterando o Requerimento nº 210/2025 aprovado por unanimidade nesta Casa.

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A reforma e ampliação do ginásio de esportes Narciso Pessoa ou a construção de um novo ginásio poliesportivo, em um novo espaço físico com as dimensões oficiais, de acordo com as normas das confederações vigentes no país

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A construção de uma areninha na localidade de Tapuio.

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Junto ao Governo do Estado do Ceará, em regime de Urgência Urgentíssima a Pintura das Lombadas da CE 123, trecho Fortim/Pontal de Maceió, com tinta refletiva e faixas oblíquas em cores contrastantes (amarelo e preto), implantação de tachas refletivas nas bordas das lombadas e a conclusão da pintura das faixas (sinalização horizontal), proporcionando assim maior visibilidade e segurança dos condutores de veículos e moto

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Que seja reiterada a Indicação nº 010/2024, de autoria do Vereador Marcos Cavalcante, aprovada por unanimidade nesta Casa, solicitando ao Poder Executivo Municipal a criação da Central de Intérpretes de Libras e Guias-Intérpretes para pessoas surdas e surdocegas, e que sejam adotadas providências para sua efetiva implantação.

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A reforma e requalificação das ruas São João Batista e Julita Inocêncio, vias principais que dão acesso à Vila do Campestre.

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A remoção de estrutura de cimento (torre) em desuso - Localidade do Campestre- em frente ao posto de apoio dos correios

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Autoriza o Poder executivo a patrocinar eventos culturais, sociais, congressos, feiras, festas comunitárias, de lazer e esportivos, bem como a receber patrocínio de instituições particulares em eventos públicos, na forma que indica e dá outras providências.

Sessão: 22/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Indica ao Poder Executivo Municipal a criação ou reativação, caso já exista, do Conselho Municipal de Habitação e a instituição do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

Sessão: 22/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Indica ao Poder Executivo Municipal que manifeste formalmente o interesse do Município de Fortim em aderir aos programas habitacionais federais e estaduais, e promova ampla campanha de divulgação do Programa Entrada Moradia Ceará.

Sessão: 22/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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