INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E CONDIÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM/CE.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA DURANTE O SETEMBRO AMARELO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE DIVULGAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FORNECIDOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM, INCLUINDO A RELAÇÃO DOS ITENS EM FALTA E A PREVISÃO DE REPOSIÇÃO.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUSTEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS À PARTICIPAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, EVITANDO A TRANSFERÊNCIA DE CUSTOS PARA PROFESSORES, ALUNOS E SUAS FAMÍLIAS.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ÁREA DE LAZER INFANTIL DA PRAÇA DA MALOCA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA MULHERES, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E FORMATIVAS VOLTADAS AO PLANEJAMENTO, À ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA, AO CONSUMO CONSCIENTE E AO FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. OSMARINA, VISANDO À SEGURANÇA DOS MORADORES E, ESPECIALMENTE, DAS CRIANÇAS QUE CIRCULAM PELO LOCAL.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SALAS LILÁS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO DE FORTIM, DESTINADAS AO ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO HUMANIZADO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAÇÃO SEMANAL, ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E NO PERFIL OFICIAL DO INSTAGRAM, DA LISTA ATUALIZADA DOS AUXÍLIOS E PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS SOCIAIS VIGENTES NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, ACOMPANHADA DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSO PELA POPULAÇÃO.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-NUTRICIONAL ONCOLÓGICO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DESTINADA À ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E LANCHE) DE PACIENTES ONCOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES DURANTE O DESLOCAMENTO PARA TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE RETERRITORIALIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO AVALIAR A ADEQUAÇÃO DA COBERTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), COM EVENTUAL AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EQUIPES E FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DAS COMUNIDADES DE VIÇOSA, GURGURI E JARDIM.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À DIREÇÃO DA ESCOLA MARIA LUIZA INFORMAÇÕES E REVISÃO DOS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS NAS SALAS DE AULA DA UNIDADE ESCOLAR.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA TALENTOS DA COMUNIDADE: DESCOBRINDO POTENCIAIS, TRANSFORMANDO VIDAS", COM A REVITALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS ANTIGAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO CIRIACO (BARRO VERMELHO), JÚLIA DE OLIVEIRA (TAPUIO) E LIBERALINO DA COSTA (OLHO D'ÁGUA), PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS E DE APOIO EDUCACIONAL DESTINADAS AOS JOVENS DAS RESPECTIVAS COMUNIDADES, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL, DESCENTRALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AO DESENVOLVIMENTO LOCAL.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR O ACESSO ÀS CONSULTAS E ATENDIMENTOS NO POSTO DE SAÚDE SEDE 01.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEDE I DE FORTIM COMO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO FREIRE BARBOSA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS TAMBORES PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA COMUNIDADE DO BARRO VERMELHO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DA LOCALIDADE.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DA TARRAFA "MAURO CAVALCANTE" E A SEMANA DO RIO JAGUARIBE, A SER REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 15 A 24 DE NOVEMBRO, INCLUI-OS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM E PROJETO BOMBEIRO JUVENIL NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA MULHERES MARISQUEIRAS E PESCADORAS DE FORTIM, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA FINANCEIRA E INCENTIVO À GERAÇÃO DE RENDA.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM, COM AÇÕES VOLTADAS AO ACOMPANHAMENTO EMOCIONAL, PREVENÇÃO À ANSIEDADE, DEPRESSÃO, BULLYING E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS ESTUDANTES.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CARTÃO JOVEM MUNICIPAL", VOLTADO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA JUVENTUDE A ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL INVERNOSO.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AO JOVEM CAPOEIRISTA LUCAS EVANDRO DE MESQUITA VITORINO, ALUNO DO PROFESSOR SOMBRA, PELA BRILHANTE CONQUISTA AO ALCANÇAR O TOP 3 NA ARENA UKAMBA, LEVANDO UMA PREMIAÇÃO INÉDITA PARA O MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE BALLET INFANTIL E JUVENIL COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE FORTIM, A SEREM REALIZADAS NO CONTRATURNO ESCOLAR.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE ALTERA A REDAÇÃO DA MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, INCISO V DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FORNECIMENTO PERIÓDICO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES OU LOMBADAS) NA RUA RAIMUNDA RIBEIRO LIMA, BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A RECUPERAÇÃO DO ACESSO À PRAIA DO PONTAL DE MACEIÓ, NAS IMEDIAÇÕES DA BARRACA CANTO VERDE, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, COM ÊNFASE EM CAMPANHAS EDUCATIVAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E ARTICULAÇÃO COM EMPRESAS LOCAIS, NO CONTEXTO DO ABRIL VERDE.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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