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Origem: V-34

Lista de matérias

Foram encontradas 106 registros

Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 10:30:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO-DESLOCAMENTO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR ACESSO ADEQUADO À INTERNET EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA QUADRA DE AREIA NA ESCOLA MARIA LUIZA, AO LADO DA QUADRA JÁ EXISTENTE.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM AVALIADAS E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS AO APERFEIÇOAMENTO, REGULAMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 246, DE 22 DE JUNHO DE 2005, QUE CRIOU O SERVIÇO VOLUNTARIADO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

SUGERE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA "PRATO DO SERVIDOR", COMPREENDENDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "CESTA DE FORTIM" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

SUGERE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO ITINERANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS NAS COMUNIDADES MAIS DISTANTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. DAVID FELIPE DA COSTA GALDINO.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE SAÚDE PREVENTIVA DA MULHER DURANTE O MÊS DE MARÇO, NO ÂMBITO DA CAMPANHA MARÇO LILÁS, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO E ESCOLAR, COM ESTRUTURA MÍNIMA DE PROTEÇÃO, NA COMUNIDADE DO JARDIM.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM ANA CLARA MOURA SILVA, PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA ACADÊMICA, DEDICAÇÃO AOS ESTUDOS E EXEMPLO DE PERSEVERANÇA.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ACRESCENTA CATEGORIA FUNCIONAL AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, INCLUINDO AS MERENDEIRAS E/OU MANIPULADORAS DE ALIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA "LEI MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES EMPREENDEDORAS", INSTITUINDO AÇÕES PERMANENTES DE CAPACITAÇÃO, INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM OU CALÇAMENTO NA RUA PRESBÍTERO FRANCISCO JOSÉ FILHO.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CONSULTAS NEUROPEDIÁTRICAS NO MUNICÍPIO DE FORTIM, MEDIANTE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL ATUALMENTE RESPONSÁVEL E/OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ADICIONAL, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DO TEMPO MÍNIMO DE CONSULTA, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO DIGNO, EFICAZ E COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÁLIA SERAFIM DE CASTRO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PITATE, OCORRIDO RECENTEMENTE.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE FREITAS FERREIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO ZÉ DE NEL, OCORRIDO RECENTEMENTE.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALMIR PEREIRA GALVÃO, OCORRIDO RECENTEMENTE.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MÉDIO (20%), ÀS SERVIDORAS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE AO AGENTE FÍSICO CALOR, CONFORME PARÂMETROS PREVISTOS NO ANEXO 3 DA NR-15, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO DETRAN/CE, VISANDO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM NO PROGRAMA ABCDETRAN, QUE CAPACITA GRATUITAMENTE CANDIDATOS NÃO ALFABETIZADOS PARA ACESSO À CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH).

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SEM TERRA, NO PONTAL DE MACEIÓ.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE MATO E MANUTENÇÃO DAS MARGENS DA LAGOA DO GURGURI.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INSTITUI O PROGRAMA NATAL DA ESPERANÇA, DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO DE KITS NATALINOS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA ELZA BRITO, LOCALIZADA NO GURGURI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIRO ÀS MARGENS DA CE-040, NAS IMEDIAÇÕES DO OITIZEIRO, PRÓXIMO À OFICINA MECÂNICA, NO SENTIDO PARAJURU–FORTIM (DIREÇÃO AO POSTO FORTIM).

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INSTITUIR O PROGRAMA "AUXÍLIO MÃE ATÍPICA" , DESTINADO A CONCEDER BENEFÍCIO FINANCEIRO MENSAL A MÃES (OU RESPONSÁVEIS LEGAIS) DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA SEVERA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

CRIA O PROGRAMA "FORTIM CUIDA DE QUEM CUIDA" (CUIDAR DE QUEM CUIDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A INSTITUIÇÃO E FORTALECIMENTO DA SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM SINTONIA COM A SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, REALIZADA ANUALMENTE EM TODO O BRASIL NO MÊS DE OUTUBRO.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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